Novos direitos previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) da Anatel

Entram em vigor nesta terça-feira, 10 de março, novos direitos previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) da Anatel. O objetivo é tornar mais transparentes as condições de contratação e prestação dos serviços de telecomunicações. Confira:

1) Espaço reservado na internet (arts. 21 e 22 do RGC)

A partir de 10 de março as prestadoras de serviços de telecomunicações devem disponibilizar um espaço reservado em sua página na internet no qual o consumidor poderá acessar livremente:
– a cópia do seu contrato, do plano de serviço de sua opção e outros documentos aplicáveis à oferta à qual se encontra vinculado, inclusive contrato de permanência (documento que prevê a fidelização), quando for o caso;
– o sumário do contrato, contendo as principais informações sobre o Plano de Serviço ou oferta promocional contratada, incluindo reajustes de preços e tarifas, alterações nas condições de provimento do serviço e promoções a expirar, e o término do prazo de permanência (fidelização), se aplicável;
– a referência a novos serviços contratados;
– os documentos de cobrança dos últimos seis meses;
– o relatório detalhado dos serviços prestados dos últimos seis meses;
– a opção de solicitação de cópia da gravação de suas interações, quando for o caso;
– o histórico de suas demandas registradas nos últimos seis meses;
– o recurso que lhe possibilite o acompanhamento adequado do uso do serviço contratado, durante sua fruição;
– o perfil de consumo dos últimos três meses; e
– o registro de reclamação, solicitação de serviços, pedidos de informação e rescisão de seu contrato, ou qualquer outra demanda relacionada ao serviço da prestadora.
A prestadora tem que permitir que cópias dos documentos e informações disponíveis no espaço reservado sejam salvas, assim como deve encaminhá-las para o e-mail cadastrado do consumidor, se ele assim preferir.

2) Gravação das ligações entre consumidor e prestadora (art. 26 do RGC)

A partir de 10 de março passa a vigorar também a obrigação da prestadora de efetuar a gravação de todas as ligações realizadas entre ela e o consumidor, independentemente de quem tenha originado a interação (consumidor ou prestadora). Caso o consumidor solicite uma cópia da gravação, a prestadora deve disponibilizá-la em, no máximo, dez dias. Essa solicitação pode ser feita em qualquer dos canais de atendimento da prestadora, inclusive por meio do espaço reservado do consumidor constante da página na internet.

3) Mecanismo de Comparação (art. 44 do RGC)

As prestadoras devem, a partir de 10 de março, disponibilizar na sua página na internet um mecanismo de comparação de Planos de Serviço e ofertas promocionais no qual os interessados poderão identificar a opção disponível mais adequada ao seu perfil de consumo.
Assim, a prestadora irá fornecer no espaço reservado algumas informações referentes ao perfil de consumo (por exemplo, velocidade contratada e quantidade de dados consumidos, quantidade de mensagens consumidas, minutos consumidos na modalidade local, longa distância nacional e internacional, a depender do serviço), o que permitirá ao consumidor identificar como utiliza os serviços de telecomunicações por ele contratados e, visualizando com clareza os planos e promoções ofertados, escolher de forma consciente aquele que lhe parecer mais interessante.

4) Relatório detalhado dos serviços (art. 62 do RGC)

Do dia 10 de março em diante a prestadora deve disponibilizar no espaço reservado do consumidor na internet um relatório detalhado dos serviços e facilidades prestados. Esse relatório deverá conter, dentre outras informações:
– o número chamado ou do destino da mensagem;
– a Área de Registro ou localidade de origem e Área de Registro ou localidade do terminal de destino da chamada ou da mensagem;
– a data e horário (hora, minuto e segundo) do início da chamada ou do envio da mensagem;
– o volume diário de dados trafegados;
– os limites estabelecidos por franquias e os excedidos;
– as programações contratadas de forma avulsa e seu valor;
– o valor da chamada, da conexão de dados ou da mensagem enviada, explicitando os casos de variação horária;
– a identificação discriminada de valores restituídos;
– o detalhamento de quaisquer outros valores que não decorram da prestação de serviços de telecomunicações.
Além da disponibilização no espaço reservado, a prestadora deverá fornecer o relatório por meio impresso, caso assim seja solicitado pelo consumidor.

5) Documento de cobrança (art. 74 do RGC)

Consiste em obrigação da prestadora elaborar um documento de cobrança de forma clara, inteligível, ordenada e em padrão uniforme, de forma que o consumidor possa compreender o que está sendo cobrado ali. E a partir de 10 de março esse documento de cobrança deverá conter, sempre que aplicável:
– a identificação do período que compreende a cobrança e o valor total de cada serviço e facilidades cobradas, bem como de promoções e descontos aplicáveis;
– a identificação do valor referente à instalação, ativação e reparos, quando sua cobrança for autorizada pela regulamentação;
– o número do centro de atendimento telefônico da prestadora que emitiu o documento;
– o número da central de atendimento da Anatel;
– a identificação de multas e juros aplicáveis em caso de inadimplência;
– a identificação discriminada de valores restituídos;
– detalhamento dos tributos, por serviços, na forma da Lei 12.741, de 28 de dezembro de 2012.

Fonte: Anatel

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Roney Medice

Notícias Tecnológicas agora também no Flipboard!

A informação é fundamental para gerar o conhecimento. Com essa premissa, eu sei muito bem como é difícil mantermos atualizados com as notícias que são geradas a cada minuto em nosso mundo.

Pensando nisso, resolvi ajudar os navegantes desse grande navio que é a Internet e a partir de agora, está criado mais um canal de informação para que você possa se manter atualizado com as notícias tecnológicas e do cotidiano, de uma forma centralizada e modernas, onde os artigos podem ser lidos em smartphones, tablet e no próprio computador.

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Inaugurado no Espírito Santo um novo portal de reclamação dos consumidores

No dia de hoje, 10/06, foi inaugurado um novo portal de reclamação dos consumidores em que os capixabas poderão registrar suas reclamações entre as 80 empresas cadastradas e atuantes no mercado nacional.

O funcionamento do portal http://www.consumidor.gov.br é o mesmo que outros sites de reclamação de usuários já conhecidos, como por exemplo o site Reclame Aqui. A diferença básica é que no portal governamental, os Procons Estaduais estarão monitorando as reclamações dos consumidores sem intervir nas relações entre o reclamante e o reclamado.

Entretanto, analisando os registros dos consumidores e levando em conta o índice de certas reclamações, o órgão poderá agir em prol da coletividade entrando com ações coletivas com o intuito de resolver o impasse e agilizar pela cobrança de uma solução mais rápida.

Por enquanto, o portal está em fase de teste em alguns Estados da Federação e será levado a outros Estados em breve.

Endereço do portal: http://www.consumidor.gov.br

Novos Conselheiros tomam posse no Conselho de Usuários da Embratel/Claro/NET da Região Sudeste

No dia 23 de maio de 2014, tomaram posse em São Paulo os 12 conselheiros do Conselho de Usuários da Embratel/Claro/NET para o período de 2014-2016. Esse conselho, regulamentado pela Resolução n°623/13 da Anatel, tem como objetivo avaliar os serviços e a qualidade de atendimento, bem como apresentar propostas e sugestões para a melhoria dos serviços. Do mesmo modo, as ações dos Conselhos servem como subsídio para o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST).

Conforme a Resolução n° 623/13 da Anatel, em seu artigo 16, são atribuições do Conselho de Usuários:

– propor alternativas que possibilitem a melhoria e a adequação dos serviços prestados aos usuários;

– propor atividades e cooperar com o Grupo no desenvolvimento e na disseminação de programas e ações de conscientização destinados à orientação dos usuários sobre a utilização dos serviços de telecomunicações, bem como sobre os seus direitos e deveres;

– conhecer a legislação e a regulamentação relativas ao setor e acompanhar sua evolução;

– realizar até quatro reuniões ordinárias por ano; e,

– aprovar as pautas e as atas das reuniões.

Na parte da manhã, os conselheiros tomaram posse no Conselho de Usuários da Embratel/Claro/NET e foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho, iniciando de fato os trabalhos.

Foram empossados os seguintes membros:

Eleitos à vaga do usuário

Roney Roberto Cunha Medice

João Climaco Neto

Enderson Leiva Zambeli

Hélio Nonato de Oliveira

Leandro Chemale “Pirata”

Claudio Ramos da Silva

Eleitos à vaga de Entidade de Interesse de Defesa do Usuário

Ordem dos Advogados do Brasil, Sessão de São Paulo – Dr. Vitor Hugo

Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas Departamento de Minas Gerais – ABEE-MG – Sr. Gilmar Naciso

Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro – Sr. Eduardo Novais

Como Secretário do Conselho de Usuários da Embratel/Claro/NET da Região Sudeste, ficou definido o Sr. Felipe Takashi.

 

Conselheiros_Regiao_Sudeste

Novos conselheiros da Embratel/Claro/NET da Região Sudeste

Foram eleitos o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Usuários:

Presidente: Sr. Vitor Hugo Vice-Presidente: Sr. Roney Medice

Presidente: Sr. Vitor Hugo (à direita)
Vice-Presidente: Sr. Roney Medice (à esquerda)

 

O Conselho de Usuário, após a devida posse de seus membros, começou efetivamente os trabalhos:

Conselho de Usuários da Embratel/Claro/NET da região sudeste em atividade

Conselho de Usuários da Embratel/Claro/NET da região sudeste em atividade.

 

No período da tarde, os conselheiros tiveram uma reunião com o Presidente e a Superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, respectivamente, o Sr. João Batista de Rezende e a Sra. Elisa Vieira Leonel:

Conselheiros na reunião com representantes da Anatel

As próximas reuniões do Conselho de Usuários já estão com datas definidas e diversos assuntos na pauta já foram despachados para as devidas providências.

Espionagem na Tecnologia: a sua vida está sendo “monitorada” há muitos anos

As revelações bombásticas de ex-analista contratado pela NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA), Edward Snowden, que deixou o EUA e foi-se refugiar na Rússia trouxe a discussão em todo o mundo a respeito do tema: Espionagem.

Já sabemos que o conhecimento é o ativo mais importante de uma empresa, assim como as pessoas que trabalham dentro dela. Uma informação sigilosa mal guardada, é passível de levar a quebra de uma empresa. Basta que um determinado projeto revolucionário seja de conhecimento do concorrente que pronto, o estrago já está feito.

Imagina então quando informações sigilosas de uma sociedade inteira está disponível para um determinado Governo? E pior, sem o consentimento e nem de conhecimento dos coitados cidadãos que acreditam que possuem algum tipo de privacidade nos dias de hoje, que tanto nos esbarramos nos verdadeiros “Big Brothers” nas ruas e nos estabelecimentos comerciais.

Não é a toa que diversos países e autoridades mundiais ficaram em uma saia justa quando determinados documentos oficiais foram divulgados para o mundo, principalmente através da organização, sem fins lucrativos, WikiLeaks. Diversos problemas diplomáticos surgiram com a divulgação de informações secretas. Espionagem?!

Vamos nos remeter ao nosso cotidiano e verificar se também não estamos passíveis de espionagem tecnológica sem ao menos termos noção desse “monitoramento” diário. Antes de tudo, posso afirmar com total convicção: se você usa a tecnologia no seu cotidiano, nem que seja para receber ou realizar ligações de celular, desculpe mas… você está sendo monitorado.

A telefonia de celular, pelo próprio nome que caracteriza a forma de funcionamento do serviço móvel de telecomunicação, que se utiliza de antenas transmissoras de sinal de celular (as chamadas ERB – Estações Rádio Base) para levar o sinal da telefonia ao seu aparelho telefônico.

É a comunicação do seu celular com as várias antenas de celular em sua cidade que permite você se deslocar entre os bairros e municípios, falando no celular sem que a ligação seja interrompida (conhecido como Roaming). Quando isso acontece (a queda de sinal e é um gerador de reclamação nos Procons Estaduais) é porque uma determinada região está fora da área de cobertura de uma dessas antenas.

Mas o que tem a ver o sistema de telefonia celular com a espionagem tecnológica? Vou explicar: o seu celular enquanto passa de antena a antena para garantir que tenha sinal eu seu aparelho, existe uma comunicação entre as antenas ERB e o seu celular. Com isso, todo os seu percurso e trajeto dentro da cidade, fica registrado no sistema informatizado da operadora de telefonia por onde você passar, por onde passou e onde você está nesse momento. Em qual antena ERB, qual latitude e longitude (geolocalização).

Ou seja, se você tiver inimigos dentro da operadora de celular e alguém, mesmo que de forma ilícita, quiser saber onde você se encontra, basta acessar o sistema interno da operadora e te localizar em qual antena seu celular está “conectado”, ou melhor, recebendo o sinal de celular. Isso não é espionagem?

Não vamos muito longe. A navegação na internet é rica em rastros deixados no computador para indicar quando você acessou determinados sites, quais assuntos você frequentemente pesquisa no Google e assim, as empresas conseguem traçar o seu Perfil Econômico para divulgar produtos e serviços que tendem a se encaixar nas suas preferências.

Alguns vão falar que basta não aceitar os “cookies”, realizar a navegação privativa e outros recursos que dificultam essa “espionagem eletrônica”. Certíssimos! Mas convenhamos, esse procedimento de navegação é o padrão de todos internauta conectado na internet?

Claro que não! Você usa o gmail, hotmail, ou outro webmail gratuito? Já percebeu que os anúncios que aparecem em sua caixa postal ou dentro da plataforma do webmail, em forma de banners, são de produtos ou serviços que encaixam nas suas preferências pessoais ou profissionais?

Por exemplo, no gmail recebo anúncios de softwares, equipamentos de informática, ferramentas, etc. Como o gmail sabe disso? Bola de cristal? Nada, nesse caso, basta um algorítmico no webmail do gmail para percorrer os meus e-mails recebido e enviados e realizar uma indexação das palavras mais trocadas nos e-mails para se montar um perfil meu e assim, oferecer os produtos que mais tenho falado em meus e-mails.

O caso que mais chamou a atenção na mídia é os EUA gravarem todas as suas conversas que um dia você teve no Skype, MSN e outros meios. O servidor principal dessas plataformas ficam onde mesmo? Quando você loga, a sua base de dados com o seu cadastro na rede social está aonde? Em um servidor no Brasil? Claro que não. Está lá, na terra do Tio Sam.

Basta o Governo americano suspeitar de uma mensagem sua para você ser monitorado 24h. Se tiver conteúdo de terrorismo então, nem pense nas consequências. Aí que a espionagem acontecerá mesmo.

Ainda no Gmail, você pode perceber que as informações de quem acessa a sua conta e de qual IP você conectou o seu gmail, está tudo disponível para eles. Quer ver? Entre na sua conta do Gmail e ao final da página da caixa de entrada, no canto direito inferior da tela, procure por “Details” (“detalhes” para quem usa o tema em português – Brasil). Ficou surpreso? Olha a lista dos IP’s de onde você estava para entrar na sua conta, a data, a hora, a versão no navegador… Se você tem a informação é porque eles também tem. E pior, desde de quando você criou a sua conta.

Poderia dar inúmeros exemplos aqui mas eu só quero levar ao debate que não podemos nos surpreender quando alguém falar que estamos sendo espionados na internet. Já abrimos há muito tempo mão da privacidade em nome da comodidade (no casos de ter uma conta de e-mail sem pagar em troca do servidor saber o que eu gosto e o que eu ando fazendo).

Tem gente que se inscreve para determinados programas de televisão para expor toda a sua intimidade em troca de dinheiro. O que esperar então da tecnologia?

Só nos resta uma coisa: ter cuidado com aquilo que ainda temos controle porque de resto, o que você achava que era só seu, já faz parte da internet (e de todos) há muito tempo.

Até a próxima!

Na era da tecnologia, alguém ainda está “desconectado” da modernidade?

Computadores, tablets, smartphones, notebooks… equipamentos que conhecemos e utilizamos em nosso dia a dia como ferramentas de trabalho ou lazer. A tecnologia nos proporciona algumas mobilidades que nem sonhávamos algumas décadas atrás. Uma das grandes revoluções que percebemos é a telefonia móvel, que a cada ano aumenta o números de pessoas aderindo aos aparelhos celulares. Algumas pessoas possuem mais de um aparelho celular.

A geração que nasceu da década de 90 para frente, tem mais facilidade em assimilar as tecnologias novas que surgem no mercado pois são jovens que já nasceram na era da internet, do computador, enfim, na era da tecnologia.

Entretanto, os pais desses jovens, uma geração dos anos 50, 60, viveram em um período sem essa tecnologia modernas dos tempos atuais. Não existia a internet para eles, nem computador era acessível no Brasil. Quanto mais a telefonia celular, coisa para filmes futurísticos para a época.

A tecnologia da época era retratada nas máquinas de escrever manual, aquelas que a cada “enter” a máquina pulava uma linha mas você, manualmente, tinha que puxar uma alavanca para a esquerda para trazer a parte de cima da máquina de escrever para o início da folha no lado esquerdo, e assim, começar a escrever na folha de papel.

Nessa época, usavam-se os velhos discos de vinil para escutar uma boa música em que a cada quebra da agulha da cabeça de leitura do aparelho de reprodução de disco de vinil era um sacrifício trocar e custava muito caro.

Contudo, hoje é muito difícil alguém ficar “desconectado” da tecnologia atual e não querer participar da modernidade tecnológica, acreditando que o que temos hoje é uma coisa supérflua e sem necessidade. Será?!

Creio que não deve ser tão simples assim. É certo que a tecnologia nos trouxe avanços no desenvolvimento na sociedade, simplificou determinas tarefas e agilizou algumas ações, diminuindo a distância entre as pessoas e lugares.

Entretanto, temos que levar em conta as pessoas de mais idade que não ligam para a tecnologia por achar muito difícil de operá-la. Elas conviveram décadas com luz de lampião, escutando rádio de pilha e vendo televisão preto e branco. Essa pessoas argumentam que o que tinha que ser aprendido já passou, não estão interessadas no novo, as vezes até tentam entender a tecnologia mas devido a tradição, basta uma primeira dificuldade com a tecnologia para que a barreira esteja posta.

Lembro de alguns momentos em que netos tentam ensinar aos seus avós a mexer em um mouse no computador. Fracasso total, os jovens de hoje não tem a paciência necessária para ensinar. E os mais velhos tem vergonha de querer aprender algo com a idade avançada.

Todavia, não podemos também deixar de comentar que o Brasil é um país em desenvolvimento. Muitos estão fora do contato da tecnologia por falta de oportunidade mesmo. Não possuem condições financeiras para comprar um computador, ter acesso a internet ou comprar um celular. Isso afasta naturalmente as pessoas da tecnologia e com isso, são potenciais cidadãos excluídos das oportunidades de emprego que exigem cada vez mais que as pessoas tenham conhecimento em informática.

Algumas pessoas escolhem esse afastamento da tecnologia por decisão pessoal, são aquelas que preferem ler um bom livro impresso a um livro digital. Querem falar com os amigos olhando nos olhos, dando um belo aperto de mão. Querem sentir o “calor” humano e não a frieza dos relacionamentos das máquinas com o homem.

Contudo, vamos ter pessoas altamente conectadas que nas primeiras horas do dia correm para o celular para ver as notícias, e-mails e SMS antes mesmo de tomar o seu café da manhã. E outras pessoas que acordam, fazem o seu bom e cotidiano café coado no filtro de algodão, escutando uma rádio AM no rádio de pilha.

Cada um escolhe a forma de de viver e como interagir com a modernidade. Se é bom ou ruim, não podemos julgar, apenas concordar.

E você, conhece alguém ainda “desconectado” da tecnologia?!

Até a próxima!