Dez dicas para emissão da nota fiscal eletrônica

Em 2010, haverá três etapas de adoção ao novo modelo, com a entrada de um grupo de contribuintes em abril, junho e outubro.

Por Edileuza Soares, da Computerworld

25 de março de 2010 – 07h00

Cerca de 550 novos setores da economia brasileira terão de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em 2010, com a adoção do modelo em três datas 01/4, 01/6 e 01/10, acompanhadas pelas secretarias estaduais de Fazenda (Sefaz).

Desse volume, quase metade, ou 200 segmentos, são obrigados a atender à exigência do Fisco a partir de abril. Segundo a G2KA.
Sistemas, muitos contribuintes não estão prontos para se livrarem do antigo talonário em papel, motivo pelo qual a empresa especializad em NF-e criou em seu site uma seção para esclarecer dúvidas sobre o assunto.A seção já conta com mais de 100 perguntas respondidas. Segundo o sócio da G2KA,  Maicon Klug, a área foi desenvolvida para auxiliar as empresas que necessitam se adequar por força da exigência do governo ou que desejam buscar uma solução para melhorar a gestão administrativa, esclarecendo dúvidas gerais sobre documentação eletrônica, sejam elas técnicas ou de negócio.

A implantação da NF-e é uma obrigatoriedade estabelecida pelo protocolo Imposto por Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) 10/07, alterado pelo Protocolo ICMS 87/08, e o Artigo 7º da Portaria da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT)162/2008.

O sistema foi testado inicialmente, de forma voluntária, por um grupo de empresas e a partir de 1º de abril de 2008 tornou-se obrigatório, com o enquadramento dos primeiros setores da economia: indústria de cigarros, distribuidores e atacadistas dessa área; distribuidores de combustíveis, revendedores e transportadores de gasolina. Aos poucos outros segmentos foram incuídos, porém é em 2010 que entrará o maior número de contribuintes desde que regulamentação entrou em vigor.

Para orientar sua empresa nesse processo, a G2KA listou as dez principais dúvidas sobre a NF-e. Veja a seguir:

1- Como sei se minha empresa é obrigada a emitir a NF-e em 2010?
O enquadramento das empresas que precisam emitir a NF-e é acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). O contribuinte deverá verificar se seu código aparece no Anexo Único do CAT de acordo com as três datas estabelecidas para adoção ao modelo em 2010. A Sefaz de seu Estado de competência tem essa relação, bem como seu contador.

2- Quais os benefícios da NF-e para o contribuinte?
Além de o Fisco poder acompanhar, em tempo real, a atividade econômica e a integração de informações com as Secretarias de Fazenda dos estados com a Receita Federal, o contribuinte será beneficiado com redução de custos administrativos, tempo de impressão de documentos fiscais, gastos com armazenamento de arquivo em papel, além de diminuir despesas com a racionalização e a simplificação das obrigações acessórias, entre outros ganhos.

3- É preciso trocar o sistema de gestão empresarial (ERP) para emitir o documento eletrônico?
Não. Porém, sua empresa precisa solicitar ao fornecedor a integração para que haja compatibilidade com o sistema de gestão da NF-e. Empresas como SAP, Totvs, Oracle e Microsoft e outras já ajustaram seus pacotes para atender a exigência do governo brasileiro.

4- Quem não tem ERP precisa comprar um para atender a lei brasileira?
Não necessariamente, embora o sistema de gestão seja recomendado pelos especialistas para melhorar a eficiência de seu negócio.

5- Eu preciso comprar um software especifico para emitir a NF-e?
Sua empresa pode recorrer a uma solução do mercado ou usar aplicativos gratuítos. Um deles é o fornecido pela Sefaz do Estado de São Paulo. Porém, ele tem funcionalidades limitadas e é necessário se preocupar com questões de suporte. Outra alternativa é solução sem custo oferecida pela Dzyon pelo modelo de cloud computing.

6- É possível alterar uma NF-e após sua emissão?
Após sua emissão ter sido autorizada pela Sefaz estadual, uma NF-e não poderá sofrer qualquer alteração, pois a modificação no conteúdo invalida a assinatura digital.

7- Dá para pedir o cancelamento de uma NF-e?
Sim. O pedido tem de ser feito num prazo de até sete dias por meio da geração de um arquivo XML específico para isso. Da mesma forma que ocorre com a solicitação de emissão de uma NF-e de circulação de mercadorias, o pedido de cancelamento deverá ser autorizado pela Sefaz. O contribuinte terá de enviar uma solicitação ao órgão com seu código de protocolo autorizado para emissão do documento, informando o motivo da suspensão.

8- Como proceder quando não for possível transmitir a NF-e por causa de problemas técnicos?
Uma saída é emitir o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) em papel de segurança (papel moeda). Quando a comunicação com a Sefaz for reestabelecida a empresa pode enviar o registro dos documentos gerados. Já se o serviço da Sefaz estiver em contingência programada, a transmissão poderá ser feita pelo sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) do órgão.

9- Qual a diferença entre ambiente de homologação e produção?
Cada Sefaz estadual montou dois ambientes para o recebimento de NF-e. Um é de  testes para que os contribuintes possam realizar as adaptações de seus aplicativos. Nesse local, os documentos emitidos não têm valor fiscal, pois estão no chamado ambiente de homologação. O outro, onde as NF-es têm valor fiscal, é chamado de produção.

Normalmente as empresas começam no ambiente de homologação. Após aprenderem o processo da NF-e e adequarem seus aplicativos, elas passam para a produção e deixam de emitir documentos nos modelos 1 e 1A.

10 – Tenho várias empresas. É necessário de ter um certificado digital para cada estabelecimento?
O certificado ICP-Brasil nos modelos A1 ou A3 levará o CNPJ da matriz se o processamento da NF-e for centralizado. Diferentes locais de processamento necessitam de um certificado para cada CNPJ.

Yahoo, Google e Fox disseminam vírus em anúncios

Você visita um site que considera seguro ou faz uma busca em sua ferramenta preferida e acha que está tudo bem. Não necessariamente. Segundo a empresa de segurança Avast, foi identificada uma verdadeira epidemia virtual de sites com o uso de banners nocivos. E fornecidos por empresas como Yahoo, Fox e Google.

Segundo o blog da Avast, este é, provavelmente, o maior caso já registrado de uso de anúncios para infectar computadores, “com todos os importantes serviços afetados”. O ataque tem sido chamado pela empresa de JS:Prontexi.

Para o PC ser contaminado, não é preciso sequer clicar em links. Basta abrir uma página com o anúncio nocivo. A ação usa um código de JavaScript que inicia a infecção, explorando várias vulnerabilidades, inclusive as relacionados ao PDF.

Segundo a Avast, os serviços mais comprometidos por esse tipo de ataque não o Yieldmanager.com (Yahoo) e fimserve.com (FOX Audience Network), que seriam responsáveis por mais de 50% dos casos. Mas também são encontrados, em menor escala, casos via Doubleclick (Google), entre outros.

O código contido nos servidores utiliza a chamada criptografia forte e métodos de camuflagem, o que torna o ataque invisível para a maioria dos antivírus (o Avast, da empresa que fez o alerta, identifica, claro).

De acordo com a Avast, os serviços de publicidade online deveriam ser mais cuidadosos com o conteúdo que distribuem.

Em entrevista à CNET, representantes do Yahoo e do Google afirmaram conhecer o problema e que estão tomando providências.

Fonte: IDGNow (http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2010/03/23/yahoo-google-e-fox-disseminam-virus-em-anuncios/)

Internet Explorer 9 não roda no Windows XP

Microsoft Internet Explorer 9 Platform Preview

IE 9 Platform Preview: o navegador ganha um novo mecanismo de JavaScript para enfrentar o Firefox e o Chrome

A Microsoft apresentou hoje, durante o evento MIX10, em Las Vegas, o Internet Explorer 9, nova arma da empresa contra Firefox, Chrome e Opera.

Durante o evento, Dean Hachamovitch, gerente-geral para o Internet Explorer, deu a entender que o navegador não vai rodar no Windows XP. Ele disse que sua equipe está construindo um “navegador moderno” e que o software exigiria um “sistema operacional moderno”. Obviamente, o velho XP, que começou a ser vendido nove anos atrás, não se enquadra na categoria “moderno”. O fato é que, como já comentei neste blog, o Internet Explorer 9 vai usar intensamente o hardware gráfico do micro. Para isso, ele se apoia em duas tecnologias da Microsoft: Direct2D e DirectWrite. Nenhuma delas está disponível no Windows XP. Assim, não há surpresa no fato de o IE9 não ser compatível com o XP.

O uso do hardware gráfico deve melhorar o desempenho do Internet Explorer na exibição de mapas e outras imagens. A Microsoft também promete mais velocidade na execução de código em JavaScript, item em que o IE já apanhou bastante dos rivais. O navegador da Microsoft ganhou um novo interpretador para essa linguagem conhecido pelo codinome Chakra. Sabe-se, ainda, que os softies têm trabalhado bastante no suporte a padrões em ascensão na web, como HTML5, CSS3 e SVG. É outro ponto em que rivais como Firefox, Chrome e Opera estão à frente.

Embora a Microsoft não tenha divulgado nenhuma data, a expectativa é que o Internet Explorer 9 só fique pronto em 2011. Uma versão prévia do navegador está disponível no Downloads INFO. Chamada IE 9 Platform Preview, ela não serve para uso prático. É só uma demonstração de novos recursos, útil para quem desenvolve sites e quer ir se preparando. Essa versão não tem abas, nem botões e nem as funções de segurança encontradas no IE8. Traz basicamente o mecanismo de exibição de páginas, o novo interpretador de JavaScript e links para uma série de demonstrações.

Fonte: Info Blogs (http://info.abril.com.br/noticias/blogs/estacaowindows/aplicativos/internet-explorer-9-nao-roda-no-windows-xp/)