Pela lei brasileira, quase todos os internautas são piratas


Lucas Pretti e Rodrigo Martins

Numa época em que, de acordo com a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), 95% dos downloads de música na internet são ilegais e a tecnologia permite copiar, subir, baixar e compartilhar arquivos pela rede, as leis continuam as mesmas do século 20: para ter acesso a um disco, filme ou livro você precisa comprar uma cópia. Se copiar ou tiver acesso sem pagar, é criminoso.

Segundo uma pesquisa da Comscore, 46% dos internautas brasileiros acessam o YouTube. De acordo com a legislação, ter acesso a conteúdo ilegal, mesmo que apenas para assistir, é crime. Então, apenas no YouTube, há muitos potenciais piratas brasileiros. Quem subir conteúdo protegido para o site pode pegar até quatro anos de prisão.

Você tem um MP3 player ou um celular que toca música? De onde vieram as músicas que estão lá? Se foi de programas do tipo P2P ou Torrent, com certeza são piratas. Mas sabia que digitalizar um CD que você mesmo comprou também é crime?

Toda essa situação está fazendo surgir um debate: no momento em que a maioria das pessoas está à margem da lei, de quem é o erro: das pessoas ou da lei? “Há um descompasso entre o que as pessoas fazem e o que a lei prevê”, disse Lawrence Lessig, criador das lincenças Creative Commons.

Legislação

Em praticamente todo o mundo a legislação está desatualizada, mas no Brasil a lei de direitos autorais, de 1998, é particularmente rígida. Prevê, por exemplo, que a cópia privada de material entre dispositivos eletrônicos é pirataria.

Também não é o caso de apontar o dedo para a Justiça e o meio jurídico ou os detentores de direitos autorais, sejam eles artistas ou a indústria de cultura e entretenimento. Afinal, eles precisam defender seus direitos e, para tanto, apelam para profissionais afinados com a lei em vigor.

No meio do tiroteio está o Ministério da Cultura. Desde 2007, comissões debatem novas saídas para a lei de direito autoral brasileira. A ideia mais próxima de ser aprovada é o conceito de cópia privada, em vigor, por exemplo, nos EUA. Não resolve o problema por completo, mas é um avanço.

Número

38% dos internautas
Segundo dados do Ibope/NetRatings, esse é o percentual dos brasileiros que acessam a internet que fazem downloads ilegais.

“A pirataria nunca é benéfica, mesmo como resposta a um modelo comercial que se encontra em xeque”
Luiz Henrique Souza especialista em direito digital

Internet como vilã

1. Por processo das gravadoras, o primeiro serviço de troca de arquivos, o Napster, foi fechado em 2001

2. Em 2003, Madonna espalhou pelas redes P2P faixas fictícias de seu disco American Life

3. Com o discurso de “processar qualquer um que compartilhe arquivos”, a indústria fonográfica começa em 2003 o cerco a universidades, como o MIT, pedindo informações sobre os alunos que baixavam

4. Em 2007, a Justiça bloqueou o YouTube no Brasil por conta de um vídeo que mostrava Daniella Cicarelli na praia com o namorado. O site ficou um dia inacessível, mas vídeos “piratas” se espalharam

5. A indústria fonográfica brasileira acionou em 2008 o Orkut para acabar com comunidades que trocam links para downloads de música. Não deu certo.

Fonte: Gazeta OnLine (http://gazetaonline.globo.com/index.php?id=/local/a_gazeta/materia.php&cd_matia=503092)

Roney Médice

Analista de Sistemas e Bacharel em Direito

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